domingo, 15 de janeiro de 2012

Gente sem fronteira, sustentável!


15/01/2012 - 07h05

Gente sem fronteira


FELIPE GUTIERREZ
DE SÃO PAULO

A professora Aíla Machado, 30, foi a Porto Príncipe, no Haiti, ensinar dança. A anestesista Liliana Andrade, 36, rumou para o Paquistão para atender doentes.
As duas fazem parte de um número crescente de profissionais que se engajam em organizações "sem fronteiras". Na ONG MSF (Médicos sem Fronteiras), por exemplo, 122 pessoas embarcaram para missões estrangeiras no ano passado. Em 2009, foram 48 -aumento de 154%.
O maior interesse da sociedade e do governo em assuntos internacionais é uma das hipóteses para justificar o crescimento, sugere o canadense Tyler Fainstat, diretor-executivo dos MSF no Brasil.
Marcos Michael/Folhapress
Aíla Machado, educadora de um projeto da Viva Rio no Haiti
Aíla Machado, educadora de um projeto da Viva Rio no Haiti
"Ampliaram-se as oportunidades pelo momento que o Brasil vive. [O país] está exercendo papel de levar e não de receber auxílio", diz Jean Carbonera, presidente da ONG Advogados sem Fronteiras.
A organização mandou sete advogados brasileiros para o exterior no ano passado, dois a mais do que em 2010. Os números, esclarece, são pequenos porque a instituição está no país desde 2009.

AMPLIAÇÃO
Mesmo entidades do terceiro setor sem ligações com classes profissionais começaram a enviar mais gente para fora do país -caso da Viva Rio, que atua no Haiti.
Ubiratan Angelo, coordenador de Segurança Humana da ONG naquele país, diz buscar mão de obra local, mas muitos são brasileiros.
É o caso da educadora Aíla Machado, 30, que coordena um programa de dança em Porto Príncipe desde 2010.
Por causa da falta de profissionais no Haiti, Machado desenvolveu habilidades. "Aprendi a fazer edição de vídeo e de música", conta.
A educadora continua na ONG. Ela e boa parte de quem participa de programas como esse -nos MSF, por exemplo, a retenção de profissionais é alta, diz Fainstat. "Precisamos de gente com compromisso de longo prazo."
15/01/2012 - 12h05

Ajuda de custo dá suporte a viajante

DE SÃO PAULO

http://classificados.folha.com.br/empregos/1034315-ajuda-de-custo-da-suporte-a-viajante.shtml


Durante os quatro meses em que a bióloga Leandra Gonçalves morou em um navio da ONG Greenpeace, que navegava perto da Antártida, ela recebeu o salário da instituição como se estivesse no Brasil -R$ 3.500-, além de passagens e alimentação.
É praxe de mercado: quem embarca em missões para ONGs costuma receber pelo menos ajuda de custo. Nos Médicos sem Fronteiras ela é de € 1.000 (R$ 2.263).
Apesar de não ser o que motiva boa parte dos "sem fronteiras", o salário ou o auxílio financeiro deve ser pago, opina o conselheiro da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) Valdir Mafra.
Mas há casos em que a participação em projetos no exterior não é remunerada.
O estudante de gestão ambiental Moreno Nunes, 28, foi duas vezes à Argentina para construir casas pela ONG Um Teto para Meu País -em nenhuma teve remuneração. Na última delas, neste mês, gastou R$ 2.100 com passagens de ida e volta para Bariloche e hospedou-se na casa de integrantes da organização.
O investimento retornou em aprendizado, explica o estudante. "Nos locais de moradia precária, observo como a população interage com rios e mananciais, como lida com resquícios de mata, onde joga o lixo e quais são os conflitos com o poder público", enumera Nunes.

EXPERIÊNCIA

A advogada Débora Pinter Moreira, 38, que participa dos Advogados sem Fronteiras, também julga a remuneração algo secundário.
Ao convidar um colega para participar da organização, ela afirma ficar "meio decepcionada" quando ele pergunta se a remuneração é boa.
"Se [o profissional] procura dinheiro, não é a coisa a ser feita", pondera.
Gonçalves, por exemplo, buscou conhecimento no trabalho feito em 2008 a bordo do barco do Greenpeace. A partir dele, pôde formar uma rede de pesquisadores que estudam baleias jubarte pelos diferentes oceanos.
"Ter participado da expedição me trouxe experiência. Hoje sou coordenadora de campanha do Greenpeace."

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Sem sócio para brigar...




15/01/2012 - 07h23

Exigência de capital social adia inscrição

PATRÍCIA BASILIO
DE SÃO PAULO


Para abrir uma empresa de tradução há dois anos, a professora de letras Damiana de Oliveira, 28, teve de constituir sociedade limitada. Sócia majoritária, deixou cota de 10% a uma amiga para cumprir as exigências da legislação.
Com a vigência da Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), a empresária pensou em migrar para o modelo. A ideia, no entanto, dissipou-se quando soube da necessidade de ter capital social de cem salários mínimos (R$ 62,2 mil).
"É uma exigência ridícula. Pequenos negócios como o meu não têm condições de acumular esse montante."
A dificuldade encontrada por Oliveira para acabar com o sócio fictício é comum entre micro e pequenos empreendimentos, segundo especialistas e órgãos governamentais ouvidos pela Folha.
Alessandro Shinoda/Folhapress
Belmir Menegatti, que transformou empresa limitada em Eireli
Belmir Menegatti, que transformou empresa limitada em Eireli
Levantamento feito em setembro do ano passado com empresas registradas na Jucesp aponta que 15% delas dispõem de capital social para transformar-se em Eireli.
Com o reajuste do salário mínimo, que foi de R$ 535 para R$ 622 em 1º de janeiro deste ano, não passam de 14%.
"Apesar de o objetivo da lei ser acabar com os sócios-fantasmas, ela mesma traz limitações que inviabilizam o alcance da proposta", diz Leandro Cossalter, sócio da Macro Auditoria e Consultoria.
O alto valor do capital social existe para avalizar o pagamento de tributos, rebate Carlos Alberto dos Santos, diretor técnico do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
PESO FINANCEIRO
"O montante é pesado, mas acessível para o empresário que ter bom faturamento. Quem não tiver poderá aderir à sociedade limitada", sugere Santos.
Nas ligações recebidas pelo Sebrae (0800-5700800), questionamentos sobre o valor do capital social lideram o ranking, destaca.
"Se [o valor] não é exigido nos demais modelos, não há por que ser cobrado na Eireli, que é formada por um sócio e ideal para pequenas empresas", contesta Marcos Castro, sócio do escritório Castro e Hayashi Contabilidade.
Para aderir à Eireli, a A10TI, empresa de software para segurança virtual na qual Belmir Menegatti, 48, é diretor administrativo, contou com reserva financeira.
"O valor é alto, mas, como o dono tem outros negócios, não foi uma dificuldade", afirma ele, que constitui a Eireli em 9 de janeiro, dia em que a lei entrou em vigor.
INDEXAÇÃO
A indexação do valor do capital social ao salário mínimo é inconstitucional. Esse é o argumento utilizado pelo deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) para entrar com ação contra a exigência no Supremo Tribunal Federal (STF).
"A lei é clara e impede que qualquer indexação seja feita com o salário mínimo, até porque ele valoriza muito mais que índices inflacionários", explica o deputado.
Enquanto o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) teve aumento médio de 35,31% no acumulado de 12 meses de 2006 a 2011, o salário mínimo aumentou 55,71% no mesmo período.
Para Freire, contudo, não importa o valor estipulado. "Se for para exigir o capital social na Eireli, o certo seria cobrar nos outros modelos também."
O ex-deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que incluiu a indexação nas normas, foi procurado pela Folha, mas não respondeu até o fechamento desta edição. A ação não tem prazo para julgamento no STF.
GRATUIDADE
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) estão isentos da cobrança de taxas para mudança de registro ou de endereço cobradas pelo Estado (R$ 24) e pelo governo federal (R$ 10). A medida, criada em dezembro, visa incentivar o empreendedor do Estado de São Paulo a expandir os negócios e migrar à Eireli.
Editoria de Arte/Folhapress
modelos de negócio Diferenças e características das classificações jurídicas de empresas
modelos de negócio Diferenças e características das classificações jurídicas de empresas



15/01/2012 - 07h05

Empresa de um sócio tem baixa adesão na 1ª semana

PATRÍCIA BASILIO
DE SÃO PAULO
Há quase uma semana em vigor, a Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) caminha a passos lentos. De segunda a sexta-feira, 41 empresas foram protocoladas -entre constituições e migrações de modelo- na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo). No Rio de Janeiro, uma foi constituída.
Criado em 2011, o formato permite a empresários abrir negócio sem sócio e resguardar os bens pessoais ao separá-los do patrimônio social do empreendimento.
A adesão "inexpressiva" deve-se à demora na divulgação da regulamentação da lei -publicada em novembro de 2011- e à dificuldade para aplicá-la, pondera José Constantino de Bastos Júnior, presidente da Jucesp. "Faltou informação para o empresário. Esperamos para analisar as normas, mas elas só vieram no fim do ano", assinala.
Isadora Brant/Folhapress
Nilton Neres pretende transformar sociedade limitada em Eireli
Nilton Neres pretende transformar sua sociedade limitada em uma Eireli
O veto à abertura da Eireli por pessoas jurídicas, imposto pelo DNRC (Departamento Nacional de Registro do Comércio), resultou em "esvaziamento" de interessados, diz.
Na prática, uma empresa ou um grupo não podem abrir uma Eireli para expandir suas atividades -apenas o empresário, como pessoa física.
A decisão, segundo Romulo Rocha, coordenador-geral do DNRC, "reflete o entendimento prevalente no meio jurídico e entre procuradores das juntas comerciais".
Alguns pontos ainda estão em debate. O Supremo Tribunal Federal deve analisar tópicos como o valor do capital social exigido (R$ 62,2 mil) e sua indexação ao salário mínimo.
Com as indefinições, advogados e contadores aconselharam clientes a esperar a maturação do modelo. O advogado Rodrigo de Camargo foi um deles. "Só valerá a pena apostar na lei quando ela for definida."
AMADURECIMENTO
Esse também é o posicionamento do tributarista Miguel Silva. "Jogaram um balde de água fria vetando o que havia sido aprovado", diz ele, sobre a proibição de pessoa jurídica abrir Eireli.
Disposto a dar fim a uma sociedade de três anos em empresa de construção civil devido a desentendimentos com o sócio, Nilton Neres, 38, orientado por seu contador, decidiu esperar ao menos uma semana para migrar para a Eireli.
"Quero continuar meu trabalho sem pedir favor [para abrir sociedade] a ninguém."
Editoria de Arte/Folhapress



09/01/2012 - 10h37

Lei que cria empresa de apenas um sócio entra em vigor hoje



http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1031761-lei-que-cria-empresa-de-apenas-um-socio-entra-em-vigor-hoje.shtml

DE BRASÍLIA



Entra em vigor hoje a lei nº 12.441/2011, que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), modalidade de pessoa jurídica que protege os bens pessoais do empreendedor.
A lei foi aprovada em junho de 2011 pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 11 de julho.

Constituída por um só titular, a Eireli garante a distinção entre o patrimônio do empresário e o patrimônio social da empresa, o que reduz de forma significativa os riscos para o empreendedor.
Caso a empresa passe por algum tipo de problema, como processos trabalhistas, somente o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas, sem que os bens pessoais do empresário sejam afetados.
Para constituir uma Eireli, é preciso capital social de, no mínimo, cem salários mínimos -R$ 62,2 mil em valores atuais- e as regras são as mesmas aplicadas às sociedades limitadas.
Até a aprovação da lei, o Código Civil previa apenas a figura do microempreendedor individual (MEI) -que, ao contrário da empresa individual limitada, responde com seu patrimônio pessoal por eventuais compromissos decorrentes da atividade empresarial.
Durante a tramitação do projeto, o governo argumentou que a nova lei contribuirá para aumentar a formalização, especialmente de microempresários que são resistentes a constituir empresas.
Outra vantagem apontada foi o fato de a modalidade acabar com as figuras dos sócios "faz de conta", que se associam aos empreendedores de fato apenas para cumprir a norma de que as empresas tinham de ter pelo menos dois sócios.
O nome empresarial deverá, necessariamente, conter a expressão Eireli, do mesmo modo como hoje ocorre com as sociedades limitadas (Ltda.) e as anônimas (S.A.). É proibido ao empresário individual de responsabilidade limitada figurar em mais de uma empresa da mesma modalidade.

Editoria de Arte/Folhapress



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fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12441.htm




Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

VigênciaMensagem de veto
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei acrescenta inciso VI ao art. 44, acrescenta art. 980-A ao Livro II da Parte Especial e altera o parágrafo único do art. 1.033, todos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), de modo a instituir a empresa individual de responsabilidade limitada, nas condições que especifica.
Art. 2º A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 44. ...................................................................................
..........................................................................................................
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.
..............................................................................................." (NR)
"LIVRO II
..........................................................................................................
DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Art. 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País.
§ 1º O nome empresarial deverá ser formado pela inclusão da expressão "EIRELI" após a firma ou a denominação social da empresa individual de responsabilidade limitada.
§ 2º A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade.
§ 3º A empresa individual de responsabilidade limitada também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração.
§ 4º ( VETADO).
§ 5º Poderá ser atribuída à empresa individual de responsabilidade limitada constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional.
§ 6º Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.
........................................................................................................."
"Art. 1.033. ..............................................................................
..........................................................................................................
Parágrafo único. Não se aplica o disposto no inciso IV caso o sócio remanescente, inclusive na hipótese de concentração de todas as cotas da sociedade sob sua titularidade, requeira, no Registro Público de Empresas Mercantis, a transformação do registro da sociedade para empresário individual ou para empresa individual de responsabilidade limitada, observado, no que couber, o disposto nos arts. 1.113 a 1.115 deste Código." (NR)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação.
Brasília, 11 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Nelson Henrique Barbosa Filho
Paulo Roberto dos Santos Pinto
Luis Inácio Lucena Adams
Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.7.2011

Ribeirão Preto ganha suas primeiras vias



São Paulo, domingo, 15 de janeiro de 2012Cotidiano

DE RIBEIRÃO PRETO


Maior do que Sorocaba e Santos em número de habitantes, Ribeirão Preto só agora começa a ganhar suas primeiras ciclovias.
A obra mais adiantada é a da via Norte, onde a a Prefeitura de Ribeirão Preto constrói uma ciclovia de 5,3 km de extensão que será integrada a um parque linear. Outro trecho com implantação é nos 2 km de duplicação da avenida Henry Nestlé.
As vias são amplamente utilizadas por ciclistas, assim como outros pontos da cidade que ainda não têm previsão para receber ciclovias, como a avenida Tomas Alberto Whatelley, próximo ao aeroporto Leite Lopes.
A prefeitura diz que tem planos para ampliar as ciclovias no futuro e que todas as novas avenidas serão projetadas com as faixas exclusivas para as bicicletas.
Antes das ciclovias, uma ciclofaixa voltada exclusivamente para o lazer funciona na cidade desde 2010, mas apenas uma vez por semana. O trecho de cerca de 6 km liga os parques Raya e Curupira, na zona sul.
A Federação Paulista de Ciclismo, parceira do projeto, estima que aproximadamente 5.000 pessoas utilizam a ciclofaixa nas manhãs dos domingo, quando os espaços são reservados apenas para as bicicletas.
Para os usuários, no entanto, a falta de ciclovias na cidade inviabiliza a proposta de tornar a bicicleta um meio de transporte efetivo.
"O projeto da ciclofaixa é muito bacana, mas, se tivesse [ciclovias], com certeza eu usaria no dia a dia", disse o gerente administrativo Juliano Fuzo Garcia, 29.

Sorocaba e Santos abrem mais espaço para ciclovias



Bikes chegam a ser 8% de todas as locomoções

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/20140-sorocaba-e-santos-abrem-mais-espaco-para-ciclovias.shtml

São Paulo, domingo, 15 de janeiro de 2012Cotidiano

LEANDRO MARTINS

ENVIADO ESPECIAL A SOROCABA E SANTOS


São 7h. Uma balsa que minutos antes havia partido do Guarujá atraca em Santos. Dela, em vez de carros, desembarcam multidões de ciclistas, em um vaivém que se repete várias vezes ao longo do início da manhã.
No fim de tarde, em Sorocaba, trabalhadores voltam para casa de bicicleta em vias exclusivas e bem sinalizadas que cortam a cidade ligando regiões sem distinção, de bairros ricos a periferias.
Os dois municípios passaram a ver nas bicicletas um meio de transporte de fato.
Isso colocou Sorocaba e Santos entre os principais modelos cicloviários do Estado, segundo especialistas.
Com um plano que prevê 100 km de ciclovias até o final deste ano, dos quais 75 km em operação, Sorocaba é apontada como uma das cidades que mais bem investiram no transporte por bikes.
Padronizadas com piso em vermelho e sinalização, as ciclovias são quase todas interligadas. Há bicicletários em terminais de ônibus, o que permite a integração, além de paraciclos (locais para deixar as bikes) pela cidade.
O projeto de criar uma malha cicloviária ampla começou em meados de 2006.
Novas avenidas passaram a ser projetadas com canteiros largos, com espaço reservado para ciclovias, e vias já existentes foram adaptadas.
A prefeitura implantou ações para atrair a população, como passeios e conscientização. Grupos independentes entraram na tarefa, como o Sorocaba Bikers, que tem cerca de 300 membros.
Santos é uma prova de que a consolidação do projeto cicloviário, aliada a uma boa infraestrutura, dá resultado.
As primeiras ciclovias começaram nos anos 1990 e a expansão foi contínua -hoje são quase 30 km e ainda há obras em alguns trechos.
A travessia da balsa entre a cidade e o Guarujá é a maior prova de que a bicicleta faz parte da vida de muita gente.
Segundo a Dersa, órgão estadual que administra a balsa, de 10 mil a 12 mil ciclistas usam a travessia por dia.
A imagem dos desembarques nas primeiras horas do dia impressiona e faz lembrar o que se vê em grandes cidades chinesas, onde multidões se locomovem de bicicletas.
O aspecto econômico é o que parece fazer mais diferença. "Se eu não usasse a bicicleta, teria de pagar dois ônibus, além da balsa, todos os dias", disse a secretária Maria José Soledade Silva, 37, que vai do Guarujá a Santos.
Quem cruza a balsa de bicicleta não paga nada -se estiver a pé, gasta R$ 2,20.
Segundo a Prefeitura de Santos, o uso da bicicleta já corresponde a 8% de todas as locomoções feitas na cidade, incluindo as de pedestres.
A administração atribui boa parte disso às ciclovias. A topografia da área urbana, quase toda plana, favorece.
A estrutura da rede cicloviária na cidade também é boa: há até semáforos exclusivos para bicicletas.
Também há problemas, como no trecho de ciclovia próximo ao cais, que acumula água quando chove e que aparenta não estar tão bem cuidado como o que fica na parte turística à beira-mar.

Veja vídeo das ciclovias do interior

Selos de eficiência ajudam a reduzir gastos com energia



http://invertia.terra.com.br/sustentabilidade/noticias/0,,OI5556553-EI10411,00-Selos+de+eficiencia+ajudam+a+reduzir+gastos+com+energia.html


13 de janeiro de 2012 • 09h39  

Sabrina Bevilacqua

Direto de São Paulo
O Sustentabilidade passa, a partir de hoje, a publicar informações para mostrar a você, internauta do Terra, como a adoção do conceito de sustentabilidade pode impactar no seu bolso, na saúde e na sua qualidade de vida. Hoje você vai saber o que observar e os cuidados na compra de equipamentos eletroeletrônicos. Quem dá as dicas é o engenheiro eletricista e professor da Unicamp Jim Naturesa.

Na hora da compra, comece procurando por certificados que atestem a eficiência do produto. Mas não confie em qualquer etiqueta. Muitas empresas enchem suas embalagens com selos "verdes" concedidos por elas mesmas, sem a mínima fiscalização de órgãos isentos. Naturesa alerta para a necessidade de buscar certificados reconhecidos nacional ou internacionalmente. Na dúvida, se você estiver procurando um equipamento que gaste menos energia, o seguro é pedir pelo Selo Procel.

O Selo Procel é um dos mais comuns no País. Ele é emitido pela Eletrobrás e pelo Inmetro e identifica os aparelhos com os melhores níveis de eficiência energética. Isto é, os que consomem menos energia. Outra opção é verificar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia. Ela serve justamente para ajudar o consumidor no momento da compra, pois mostra de forma clara o nível de eficiência de cada produto na comparação com outros do mesmo setor. A classificação vai de A até E, sendo A o menor consumo da categoria. Sempre que possível, opte por produtos A (para se ter uma ideia, os aparelhos com selo Procel geralmente estão na categoria A). Produtos que consomem energia de forma mais racional agridem menos o meio ambiente e o seu bolso. Apesar de alguns equipamentos certificados serem um pouco mais caros, eles colaboram para a redução da sua conta de luz. Como utilizam tecnologias mais inovadoras e são submetidos a diversos testes, o preço deles acaba subindo. Valor que pode ser recuperado durante a vida útil do aparelho.

Naturesa explica que no caso de eletrodomésticos que são muito utilizados e ficam ligados o tempo todo, como as geladeiras, a economia na conta de luz é tanta que em cerca de 2 anos é possível obter retorno financeiro do que foi pago pela eficiência do produto. Para os eletrônicos, como televisões, esse prazo aumenta, pois depende do uso. Por isso, ao levar para a casa algum produto eletrônico, é bom ficar atento a outros aspectos além do preço e aparência. "É difícil o consumidor escolher uma televisão pela economia de energia. Geralmente pesa mais o design e as funções. Já em eletrodomésticos, como o consumo é maior e pesa mais no bolso, fica mais fácil", diz.